Sabinada

Sabinada, uma revolta promovida por escravos.

A Bahia, desde o período colonial, se destacou como palco de luta contra a opressão política e o desmando governamental. A Sabinada foi um movimento que teve início entre as elites militares, médicas e jornalistas baianas, seu principal idealizador foi Francisco Sabino, médico e jornalista; entretanto, o movimento se destacou por ter grande participação das camadas populares.

Antes do seu desenvolvimento, um grupo de negros malês tentou conquistar a cidade de Salvador. Contudo, mediante a delação às autoridades, essa primeira revolta não se desenvolveu. Nesse segundo momento, liderados pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, os participantes da Sabinada se opsueram à mal resolvida questão da centralização política que se arrastava desde o início do Brasil Império.

Em 7 de novembro de 1837, o movimento conseguiu a adoção dos militares da Fortaleza de São Pedro. Contando com tal apoio, os revoltosos obrigaram o governador Francisco de Souza Paraíso a abandonar seu cargo. Logo após o golpe político, Sabino e seus comparsas decretaram a criação da República Bahiense.

Apesar de conseguir sua consolidação, o novo governo se instituiu em caráter transitório, até que o herdeiro do trono brasileiro, Dom Pedro II, chegasse à maioridade. No âmbito social, a nova república, criada em solo baiano, prometia conceder liberdade a todos os escravos que apoiassem o governo.

Em resposta ao movimento, o governo regencial nomeou um novo governador e organizou um destacamento de forças militares destinadas a dar fim ao levante. Após bloquear as saídas marítimas de Salvador, as tropas do governo iniciaram o ataque terrestre. Entre os dias 13 e 15 de março, as ruas de Salvador foram ocupadas pelas forças regenciais, que renderam os participantes da revolta.

Logo após a batalha, os líderes da revolta foram julgados, sendo que três foram condenados à morte e os demais à prisão perpétua. No entanto, as penas foram posteriormente abrandadas para o degredo em território nacional.

Revolução Farroupilha

Representação dos conflitos entre os farrapos e as tropas imperiais.

Demarcada como uma das mais extensas rebeliões deflagradas no Brasil, a Revolução Farroupilha contou com uma série de fatores responsáveis por esse conflito que desafiou as autoridades imperiais. Naquele período, a insatisfação junto às políticas imperiais e a proximidade das jovens repúblicas latino-americanas demarcaram o contexto inicial do conflito.

Ao longo da história econômica da região sul, a pecuária tornou-se um dos principais focos da economia gaúcha. Ao longo do processo de diversificação das atividades econômicas do país, os estancieiros (fazendeiros) sulistas tornaram-se os principais produtores de charque do Brasil. Esse produto, devido sua importância nos hábitos alimentares da população e seu longo período de conservação, articulava a economia agropecuária sulista com as regiões Sudeste e Centro-oeste do país.

Durante o Primeiro Reinado e Regência, vários impostos impediam a ampliação dos lucros dos fazendeiros sulistas em consequência do encarecimento do preço final do charque gaúcho. Não bastando os entraves tributários, a concorrência comercial dos produtos da região platina colocou a economia pecuarista gaúcha em uma situação insustentável. Buscando acordo com o governo central, os estancieiros gaúchos exigiam a tomada de medidas governamentais que pelo menos garantissem o monopólio sulista sob o comércio do charque.

Em 1836, inconformados com o descaso das autoridades imperiais, um grupo liderado por Bento Gonçalves exigiu a renúncia do presidente da província do Rio Grande do Sul. Em resposta à invasão feita na cidade de Porto Alegre, um grupo de defensores do poder imperial, também conhecidos como chimangos, conseguiu controlar a situação em junho daquele mesmo ano. Logo após a batalha de Seival, de setembro de 1836, os revolucionários venceram as tropas imperiais e proclamaram a fundação da República de Piratini ou República Rio-Grandense.

Com a expansão do movimento republicano, surgiram novas lideranças revolucionárias na região de Santa Catarina. Sob a liderança de Guiseppe Garibaldi e David Canabarro, foi fundada a República Juliana que deveria confederar-se à República Rio-Grandense. Dessa vez, melhor preparadas, as tropas imperiais conseguiram fazer frente aos revoltosos que, devido à participação popular, ficaram conhecidos como farrapos. Sob a liderança do barão de Caxias, as forças imperiais tentavam instituir a repressão ao movimento.

Mesmo não conseguindo aniquilar definitivamente a revolta, o governo imperial valeu-se da crise econômica instaurada na região para buscar uma trégua. Cedendo às exigências dos revolucionários, o governo finalmente estabeleceu o aumento das taxas alfandegárias sobre o charque estrangeiro. A partir daí, Duque de Caxias iniciou os diálogos que deram fim ao movimento separatista.

Em 1844, depois da derrota farroupilha na batalha de Porongos, um grupo de líderes separatistas foi enviado à capital federal para dar início às negociações de paz. Após várias reuniões, estabeleceram os termos do Convênio do Ponche Verde, em março de 1845. Com a assinatura do acordo foi concedida anistia geral aos revoltosos, o saneamento das dívidas dos governos revolucionários e a libertação dos escravos que participaram da revolução.

Revoltas Provinciais

As revoltas provinciais manifestavam o descontentamento com a estrutura política do Império.

Findado o processo brasileiro de independência, o governo imperial tinha por obrigação estabelecer as diretrizes e ações que organizariam o Brasil na qualidade de nação soberana. Dentro deste contexto, percebemos a formação de algumas facções políticas distintas entre os membros da elite que compunham o cenário político nacional. De forma mais ampla, a grande discussão da época era definir os limites da autoridade imperial e o papel a ser desempenhado pelas províncias.

Nesse tocante, os partidários de tendência mais liberal acreditavam que as províncias deveriam ter considerável autonomia e o imperador deveria ter seus poderes limitados pela constituição. Alguns mais radicais, apesar da pouca expressividade, saíram em defesa do fim da ordem monárquica e a criação de uma república pautada na experiência dos norte-americanos. Contudo, para os ouvidos da elite conservadora, a república ofereceria sérios riscos à ordem.

Uma parcela significativa dos proprietários de terra era defensora de uma estrutura política centralizada e, ao mesmo tempo, comprometida com os interesses das elites. Não por acaso, os membros das classes mais abastadas acreditavam que o apoio ao governo imperial seria de suma importância na conservação da ordem escravista e da hegemonia política dos agroexportadores.

No ano de 1824, com a oficialização da nossa primeira constituição, vemos que a tendência conservadora se viu privilegiada com a criação do poder moderador e a adoção do voto censitário. Por meio destes dois instrumentos, o imperador poderia interferir nas demais esferas de poder, e a escolha dos representantes políticos não sofreria a influência de grupos políticos de natureza popular. Com isso, a maioria da população se manteria alheia do cenário político.

Apesar de todas estas salvaguardas e empecilhos, não podemos presumir que as manifestações políticas populares foram completamente tolhidas no século XIX. A partir do período regencial, entre 1831 e 1840, várias províncias se voltaram contra a estrutura de poder centralizada. Sem contar com espaço nas instituições oficiais, a solução encontrada foi organizar levantes que iam contra a vigência daquela ordem excludente e autoritária.

Nas províncias do Pará, Bahia e Maranhão, líderes de origem popular tentaram subverter o domínio do governo central através da organização de levantes que tomariam controle do poder local. Contudo, através da ação de delatores ou a falta de apoio efetivo de outros setores da sociedade, essas revoltas acabaram sendo sufocadas pela violenta ação de mercenários estrangeiros e tropas oficiais. A única exceção ocorreu na região sul, onde esse tipo de movimento partiu do interesse exclusivo das elites pecuaristas.

Revolta dos Malês

Malês: escravos muçulmanos na cidade de Salvador.

A revolta dos Malês pode ser compreendida como um conflito que deflagrou oposição contra duas práticas comuns herdadas do sistema colonial português: a escravidão e a intolerância religiosa. Comandada por negros de orientação religiosa islâmica, conhecidos como malês, essa revolta ainda foi resultado do desmando político e da miséria econômica do período regencial.

Com o deslocamento do eixo econômico-admininstrativo do Brasil para a região sudeste e as constantes crises da economia açucareira, a sociedade baiana do período tornou-se um sinônimo de atraso econômico e desigualdade socioeconômica. Além desses fatores, devemos também destacar que as prescrições religiosas incentivadas pelas autoridades locais promoveram a mobilização desse grupo étnico-religioso específico.

Anos antes da revolta, as autoridades policiais tinham proibido qualquer tipo de manifestação religiosa em Salvador. Logo depois, a mesquita da “Vitória” – reduto dos negros muçulmanos – foi destruída e dois importantes chefes religiosos da região foram presos pelas autoridades. Dessa maneira, os malês começaram a arquitetar um motim programado para o dia 25 de janeiro de 1835.

Nesta data, uma festa religiosa na cidade Bonfim esvaziaria as ruas de Salvador dando melhores condições para a deflagração do movimento. Naquela mesma data, conforme a tradição local, os escravos ficariam livres da vigilância de seus senhores. Entre os ideais defendidos pelos maleses, damos destaque à questão da abolição da escravatura e o processo de africanização de Salvador por meio do extermínio de brancos e mulatos.

Mesmo prevendo todos os passos da rebelião, o movimento não conseguiu se instaurar conforme o planejado. A delação feita por dois negros libertos acionou um conflito entre as tropas imperiais e os negros malês. Sem contar com as mesmas condições das forças repressoras do Império, o movimento foi controlado e seus envolvidos punidos de forma diversa. Apesar de não alcançar o triunfo esperado, a Revolta dos Malês abalou as elites baianas mediante a possibilidade de uma revolta geral dos escravos.

Revolta de Vila Rica

Pintura representando a condenação de Filipe dos Santos.

A dinâmica de exploração da colonização portuguesa no Brasil assumiu diferentes formas e intensidades ao logo da trajetória do Brasil Colônia. A definição das atividades mineradoras como principal atividade econômica do século XVII deu margem para um sistema de tributação e práticas fiscalizantes nunca outrora observadas em nossa história colonial.

A região de Minas Gerais, na qualidade de maior centro desse tipo de exploração econômica, também foi o local propício para diversos episódios de indignação e revolta contra o controle massivo das autoridades metropolitanas. A própria Guerra dos Emboabas, deflagrada no início das atividades mineradoras, prenunciava que o interesse econômico português seria responsável pela inconformidade de alguns integrantes da sociedade colonial.

Observando a ameaça de seus lucros com o contrabando e a livre exploração dos minérios, Portugal resolveu implementar uma série de tributações a serem aplicadas sob a região das Minas Gerais. Em 1719, ainda buscando garantir uma ampla margem de lucro, os portugueses instituíram as chamadas Casas de Fundição, que funcionariam como centros de cobrança e controle sobre as riquezas extraídas do solo.

Paralelamente à tributação dos minérios, a formação de diversos centros urbanos trouxe outra notável fonte de renda à metrópole. Graças às amarras econômicas estabelecidas pelo pacto colonial, os colonos ainda eram obrigados a pagar os altos valores cobrados sob os gêneros manufaturados oferecidos por Portugal. Mediante essa lógica de exploração e controle é que compreendemos a deflagração da Revolta de Filipe dos Santos, em 1720.

A hostilidade e a desconfiança instaladas na região das minas faziam com que qualquer suspeita de contrabando ou sonegação acionassem a rígida ação das tropas metropolitanas. Durante um desses episódios de averiguação das forças metropolitanas, um grupo de mineiros resolveu atacar a casa do ouvidor-mor, principal autoridade judicial da região. Logo em seguida, dirigiram-se para Vila do Carmo a fim de pressionar o governador da região, o Conde de Assumar.

O grupo, liderado pelo tropeiro Filipe dos Santos, reivindicava o fechamento das casas de fundição. Prometendo atender a demanda do grupo, o levante retornou à Vila Rica à espera das ações do governador. No entanto, isso serviu para que as tropas portuguesas se organizassem contra os revoltosos. No dia 14 de julho iniciou-se o conflito que prendeu vários participantes e condenou Filipe dos Santos à morte e ao esquartejamento.

Período Joanino

Dom João VI (ao lado de sua esposa, Carlota Joaquina) trouxe diversas mudanças com a transferência da Família Real para o Brasil.

A chegada da família real portuguesa no Brasil marcou intensamente os destinos do Brasil e da Europa. Pela primeira vez na história, um rei europeu transferia a capital de seu governo para o continente americano. Escoltados por embarcações britânicas, cerca de 10 mil pessoas fizeram a viagem que atravessou o oceano Atlântico. Sofrendo diversos inconvenientes durante a viagem, os súditos da Coroa Portuguesa enfrentaram uma forte tempestade que separou o comboio de embarcações. Parte dos viajantes aportou primeiramente na Bahia e o restante na cidade do Rio de Janeiro.

Responsabilizados por escoltar a Família Real e defender as terras portuguesas da invasão napoleônica, os ingleses esperavam vantagens econômicas em troca do apoio oferecido. Já na Bahia, D. João, orientado pelo economista Luz José da Silva Lisboa, instituiu na Carta Régia de 1808 a abertura dos portos a “todas as nações amigas”. A medida encerrava o antigo pacto colonial que conduziu a dinâmica econômica do país até aquele momento.

Além de liberar o comércio, essas medidas trouxeram outras importantes conseqüências de ordem econômica. O contrabando sofreu uma significativa diminuição e os recursos arrecadados pela Coroa também aumentaram. Ao mesmo tempo, os produtos ingleses tomaram conta do país, impedindo o desenvolvimento de manufaturas no Brasil, as cidades portuárias tiveram notório desenvolvimento. Dois anos mais tarde, o decreto de 1808 transformou-se em um tratado permanente.

No ano de 1810, os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação, fixaram os interesses britânicos no mercado brasileiro. Foram estabelecidas taxas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses. Os produtos ingleses pagavam taxas de 15%, os portugueses de 16% e as demais nações estrangeiras pagariam uma alíquota de 24%. Além desses valores, o tratado firmava um compromisso em que o tráfico negreiro seria posteriormente extinguido.

Além de trazer transformações no jogo econômico, o governo de Dom João VI empreendeu outras mudanças. Adotada como capital do império, a cidade do Rio de Janeiro sofreu diversas modificações. Missões estrangeiras vieram ao país avaliar as riquezas da região, a Biblioteca Real foi construída, o primeiro jornal do país foi criado. Além disso, novos prédios públicos foram estabelecidos. A Casa da Moeda, Banco do Brasil, a Academia Real Militar e o Jardim Botânico foram algumas das obras públicas do período joanino.

Nas questões externas, Dom João VI empreendeu duas campanhas militares nas fronteiras do país. No ano de 1809, tropas britânicas e portuguesas conquistaram a cidade de Caiena, capital da Guina Francesa. A manobra, que tinha por objetivo agredir o governo francês, colocou a região sob o domínio do Brasil até quando o Congresso de Viena restituiu a região à França. No ano de 1817, as tropas imperiais invadiram a Província Cisplatina.

Essa nova investida militar era importante por razões diversas. Além de ser uma região de rico potencial econômico, o domínio sob a região da Cisplatina impedia uma possível invasão napoleônica às colônias da Espanha, que havia sido dominada pelas tropas francesas. Dez anos depois, um movimento de independência pôs fim à anexação da Cisplatina, dando origem ao Uruguai.

Em 1815, a administração joanina elevou o Brasil à condição de Reino Unido. Essa nova nomeação extinguiu politicamente a condição colonial do país. Inconformados, os lusitanos que permaneceram em Portugal se mostravam insatisfeitos com o fato do Brasil tornar-se a sede administrativa do governo português. Foi quando, em 1820, um movimento revolucionário lutou pelo fim da condição política secundária de Portugal. A chamada Revolução do Porto criou um governo provisório e exigiu o retorno de Dom João VI a Portugal.

Temendo a perda do seu poder, Dom João VI foi pra Portugal e deixou o seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil. Os revolucionários, mesmo inspirados por princípios liberais, exigiram a volta do pacto colonial. No Brasil, as repercussões desses acontecimentos impulsionaram a formação de um movimento que possibilitou a independência do Brasil.

Marquesa de Santos

 

Marquesa de Santos: uma aventura amorosa que abalou a imagem política de Dom Pedro I.

Durante o século XIX, a condição da mulher era cercada por rígidos padrões morais que determinavam o seu lugar em uma sociedade dominada por homens. No entanto, as exigências de recato e subserviência nem sempre acabavam por selar o destino de todas as mulheres do Brasil Imperial. Escapando dos valores da época, é possível encontrar várias histórias em que mulheres extrapolaram seus limites estabelecidos para viver outra espécie de destino.

Entre esse singular tipo de mulher, podemos enquadrar a bela e jovem Domitila de Castro Canto e Melo. Nascida em São Paulo de Piratininga, em 27 de dezembro de 1797, a filha do coronel reforma João de Castro Cantão e Melo e de Escolástica Bonifácio de Toledo Ribas, marcou os primeiros e conturbados anos do Brasil Império. Um pouco antes disso, já congregando fervorosos admiradores na juventude, ela se casou com apenas quinze anos de idade.

Esse primeiro casamento acabou em rápida separação, o que levou a jovem retornar à fazenda dos pais. No decisivo ano de 1822, quando a independência seria consumada, foi que a bela jovem paulistana teria o seu primeiro encontro com Dom Pedro I. Deixando à parte os detalhes do primeiro encontro (sobre o qual existem diferentes versões) vemos que o enlace do casal, logo impeliu nosso jovem imperador a colocar a bela Domitila mais próxima de seus olhos.

No ano de 1823, ela se mudava para a cidade do Rio de Janeiro, onde residiu inicialmente na Quinta da Boa Vista. Casado com Leopoldina de Habsburgo, Dom Pedro I chocava a sociedade da época ao sustentar seu caso extraconjugal sem a mínima preocupação de encobrir a amante ou sustentar a imagem de uma autoridade respeitável. Ao tornar a amante primeira-dama da imperatriz e assumir a paternidade de Isabel Maria, primeira filha com Domitila, D, Pedro I inquietava a opinião pública.

Com a seguida morte da imperatriz, os ataques ao romance intensificavam-se ainda mais. Vários ministros renegavam o poder de influência e as aspirações de uma mulher que tanto chamava a atenção do imperador do Brasil. Em diferentes ocasiões, D. Pedro I demitiu esses ministros e outros funcionários que discordavam de sua aventura amorosa. À medida que a paixão se ampliava, o imperador concedeu os títulos de viscondessa e marquesa de Santos para sua amante.

Para muitos, a ação daquela mulher moldava o comportamento político do imperador e sua grande ambição seria ocupar a condição de Imperatriz do Brasil. Entretanto, contrariando às expectativas, Dom Pedro I acabou escolhendo Amélia Beauharnais, a Duquesa de Luuchtemberg, como mulher de posição mais adequada para estar ao seu lado no governo imperial. Mediante o novo e inesperado matrimônio real, o relacionamento entre o imperador e a marquesa de Santos chegava ao seu fim.

Voltando grávida de seu último filho com D. Pedro I à São Paulo, a marquesa de Santos resolveu domiciliar-se na chácara de Francisco Ignácio de Souza Queiroz. Nesse tempo, passou a constituir uma nova relação com o coronel Rafael Tobias de Aguiar, com quem se casou em 1842. Teve seis filhos com esse seu novo marido, passou a ajudar pobres, doentes e estudantes, e ficou viúva em 1857. Dez anos mais tarde, aos setenta nos de idade, ela veio a falecer deixando um vasto patrimônio.